A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) abriu inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O programa paga R$ 1,2 mil àqueles agricultores que tiverem perda de safra acima de 50% – exigência para receber o benefício. A região Um (Sertão) tem até 21 de novembro para fazer a inscrição; a região Dois (Agreste), até 15 de janeiro de 2024.
Os pequenos produtores devem procurar as entidades emissoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nos seus municípios, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e sindicatos rurais.
“Para isso, os critérios do Programa devem ser obedecidos, como ser proprietários de unidades familiares rurais com renda bruta de até 1,5 salário mínimo mensal, onde se planta entre 0,6 a 5 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão”, explica a coordenara Estadual do Programa Garantia Safra na SDA, Laísse Monteiro.
O secretário da SDA em exercício, Bruno França, destacou que é importante que o agricultor se inscreva, obedeça os critérios, cumprindo todos os prazos. “Para isso, estamos mobilizando nossos órgãos para atender essa população que teve prejuízo com perda de safra”, ressaltou. Os Governos federal, estadual e municipal, cada um, entra com uma contrapartida para o programa.
Folha de Pernambuco