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PAUTA DA 2ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 13ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 13ª
LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 20/02/2018, ÀS 16:00h.
REALIZADA NO DIA 20/02/2018, ÀS 16:00h.
· Leitura do Expediente.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
·
1ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
01/2018, que Revoga a Lei Municipal nº 963/2017, que dispõe sobre a
atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no
Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº
13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a
sua política de valorização de longo prazo.
1ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
01/2018, que Revoga a Lei Municipal nº 963/2017, que dispõe sobre a
atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no
Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº
13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a
sua política de valorização de longo prazo.
·
1ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
02/2018, que dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do artigo 2º da
Lei Municipal nº 962/2017, que trata dos vencimentos da carreira do magistério
público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei
Federal nº 11.738/2008.
1ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
02/2018, que dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do artigo 2º da
Lei Municipal nº 962/2017, que trata dos vencimentos da carreira do magistério
público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei
Federal nº 11.738/2008.
MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
·
Requerimento
de nº 04/2018 (Vereador Junior Sena)
Requerimento
de nº 04/2018 (Vereador Junior Sena)
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