O prefeito reeleito de Trindade, no Sertão de Pernambuco, Everton Costa, do PSB, e o vice, Jaécio Sá, do PSD, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Segundo a justiça, os dois estão inelegíveis por oito anos. A decisão cabe recurso.
A decisão foi tomada em primeira estância pela juíza eleitoral Fernanda Vieira Medeiros, da 133ª Zona Eleitoral. A acusação é de abuso de poder econômico e político, utilização de propaganda institucional de forma irregular, além de arrecadação irregular de dinheiro.
A assessoria de Everton Costa e Jaécio Sá informou que até o momento nem o PSB, nem os dois candidatos foram informados oficialmente sobre a decisão de cassação dos diplomas eleitorais e dos direitos políticos dos dois. Logo que foram intimados, eles irão recorrer da decisão.
G1 Petrolina
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA
A Assessoria Jurídica dos Senhores Everton Costa e Jaécio Sá, reeleitos Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, do Município de Trindade-PE, vem a público esclarecer os últimos fatos vinculados em redes sociais e que envolvem diretamente as pessoas dos mesmos.
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar, que Dr. Everton Costa e Jaécio Sá são legítimos representantes do povo de Trindade. Tendo para tanto, a outorga da maioria dos eleitores municipais por meio do voto, e a este compromisso devendo respeito e lealdade.
Até a presente data, nem o PSB – Partido que encabeçou a Chapa Majoritária que sagrou-se vitoriosa no último pleito eleitoral, nem qualquer um candidato eleito e/ou esta Assessoria Jurídica foi intimada da decisão de cassação dos diplomas eleitorais e dos direitos políticos de Everton Costa e Jaécio Sá; o que poderá, ou não, acontecer após o dia 23/01/2017, de acordo com o art. 6º da Portaria TRE nº. 1174/2016. Razão pela qual, declinamo-nos do direito de tecermos maiores comentários acerca desta suposta decisão.
As informações vinculadas por alguns populares em redes sociais são desencontradas e controversas, não tendo valor jurídico e, tão exatamente por isso, não as consideraremos até o recebimento formal de uma decisão judicial.
Tão logo sejamos intimados, a Assessoria Jurídica tomará as medidas cabíveis afim de se garantir que o sufrágio popular seja resguardado e, por conseguinte, os escolhidos democraticamente pelo povo, digo, Everton Costa e Jaécio Sá, exerçam as funções pelas quais, pela segunda vez seguida foram preferidos.
Por hora, resta-nos informar que os procedimentos de transição de gestão continuam os mesmos já anteriormente preparados, ou seja, a posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos pelo voto do povo acontecerá normalmente no dia 1º de janeiro de 2017.
Por último, mas, não menos importante, Dr. Everton Costa e Jaécio Sá, reiteram sua crença na Justiça e os seus anseios de que o justo seja sempre o caminho buscado pelos que fazem o Poder Judiciário; reforçando que ser justo, não é só condenar o culpado, mas também, absolver o inocente.
Da Assessoria.
