Confira a 2ª e 3ª reunião da Câmara de Vereadores de Trindade em 27 de abril 2021 (Terça)

Presidida por Ubirajara Araripe, a Câmara Municipal de Trindade realizou a 2ª reunião ordinária do 2º período nessa terça-feira (27).

CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO

Expediente: Votação da Ata, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos e Requerimentos.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2021, que concede revisão geral anual na remuneração dos funcionários públicos municipais comissionados da Lei Municipal nº 709 de 13 de junho de 2007 e dá outras providências;
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2021, que concede revisão geral anual na remuneração dos funcionários públicos municipais comissionados da Lei Municipal nº 719 de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências;
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2021, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do estatuto do consórcio intermunicipal do sertão do Araripe pernambucano – CISAPE e dá outras providências.
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 012/2021, Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Trindade-PE, a firmar acordo nos Processos Judiciais que tratam sobre precatórios do FUNDEF, conforme regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.057/20, e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021, Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Trindade-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(Vereador Emílio Leocádio); (Emenda Modificativa nº 004/2021- vereador Allan Galdino)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, que dispõe sobre a construção de calçadas com acessibilidade e mobilidade no município de Trindade-PE., e dá outras providências.(Vereador Emílio Leocádio);

Requerimento de nº 056/2021 – (Vereador Divaldo Barros)

Logo após as matérias do executivo e legislativo, o presidente encerrou a 2ª reunião ordinária, dando uma pausa de 10 minutos para iniciar a 3ª reunião ordinária. Sendo que ficou em pauta na data de hoje realizar duas sessões.

Iniciando a 3ª reunião após a pausa, o presidente deu inicio aos pronunciamentos na ordem do dia, confira abaixo a fala de cada vereador.

PRONUNCIAMENTOS NA ORDEM DO DIA

Vereador Jaécio Sá