O contribuinte que recorrer às informações do Departamento de Trânsito Estadual de Pernambuco (Detran-PE) para consultar o valor a ser pago pelo seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016 pode ter uma surpresa caso decida comparar o custo com o fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE). Para alguns condutores, órgãos estão mostrando valores divergentes de cobrança.
Em nota publicada ontem à noite em sua página do facebook, o Governo do Estado informou que está apurando o caso para corrigir o problema no menor tempo possível, e orientou o contribuinte que ainda não realizou o pagamento do IPVA a esperar até a data de vencimento, enquanto a Sefaz tenta corrigir as diferenças de cobrança. O Governo também garantiu que, caso donos de veículos paguem um valor acima do devido, serão ressarcidos. Confira nota na íntegra:
Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.
Neste ano, a expectativa de arrecadação do Estado é de R$ 1 bilhão, proveniente de cerca de 2,3 milhões de contribuintes. O pagamento da primeira parcela (ou cota única) do IPVA tem vencimento entre os dias 11 e 30 de março a depender dos números finais do emplacamento do veículo. Quem optar por quitar o valor em parcela única tem 5% de abatimento.
JC Online