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Empresários do Araripe participam de oficina sobre a Reforma Trabalhista

A Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe realizou,
em Araripina, nesta quarta-feira, 14, a oficina “Entendendo a Reforma
Trabalhista”, que foi ministrada pelo advogado trabalhista Alisson Tavares.

Na primeira oficina promovida em 2018 pela Unidade Regional
do Sertão do Araripe da Fiepe, os participantes aprenderam sobre as principais
mudanças oriundas da implementação da Lei Federal nº 13.467 de 13 de junho de
2017, ou Reforma Trabalhista como ficou popularmente conhecida. O ministrante
fez um breve recorte histórico abordando a importância de reformar a legislação
trabalhista que datava da década de 1940.

Entre as principais mudanças estão as formas de contrato e
jornada de trabalho, as relações sindicais, a terceirização e o papel da
Justiça do Trabalho. No que tange à jornada de trabalho foi exposto as novas
regras de intervalo da intrajornada, trabalho em regime de tempo parcial,
compensação de jornada (horas extras) e teletrabalho e trabalho intermitente.

Já sobre as relações sindicais, o advogado Alisson Tavares
abordou a faculdade da contribuição sindical e também as questões entre acordos
convencionados sobre os legislados, além das características legais da
terceirização bem como suas restrições.  

A próxima capacitação da Fiepe, em Araripina, será dia 11 de
abril e tratará sobre um tema correlato: eSocial – Escrituração Fiscal Digital
Social – que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das
obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores.

Assessoria

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‘Ipubi Empreendedor’ promove programação gratuita para quem pretende começar próprio negócio

A partir desta terça-feira (13) será realizado o ‘Ipubi Empreendedor’. O evento será na Praça Nilza Lins e vai acontecer até a quinta-feira (15) com palestras e oficinas sobre orientações de Previdência Social para o Micro Empreendedor Individual (MEI). O público-alvo são pessoas que pretendem começar o próprio negócio ou alavancar as vendas nos seus empreendimentos.
Os interessados em participar da programação de oficinas e palestras podem fazer a inscrição gratuita no local.
Serão oferecidas ainda orientações a pessoas físicas e jurídicas sobre abertura de novos negócios, melhorias de gestão e inovação, através de analistas e consultores do Sebrae Pernambuco. O pré-agendamento desse tipo de atendimento deverá ser feito através do telefone (87) 3873.1708.
Esta é uma parceria entre o Sebrae-PE e a Prefeitura Municipal de Ipubi.
ASCOM / Foto: reprodução
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Calendário PIS-Pasep 2017-2018: nascidos em maio e junho recebem abono a partir de quinta

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho com direito ao abono salarial do PIS 2017-2018 (ano base 2016) poderão receber o dinheiro a partir da próxima quinta-feira (15) na Caixa Econômica. No caso do Pasep, pago a servidores públicos pelo Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem finais da inscrição 8 e 9.


Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Nascidos em outros meses e que ainda não receberam o abono também podem sacar o dinheiro até este data. O pagamento para nascidos em março e abril começou em fevereiro.

Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.


Valores do abono salarial

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Calendários

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:

Tabela PIS-Pasep 2017-2018 (Foto: Reprodução)

Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:
Tabela Pasep 2017-2018 (Foto: Reprodução)

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Veja como localizar o número do PIS na internet

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

E se não sacar o dinheiro?

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Segundo o governo, os recursos do abono salarial ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$ 9,84 bilhões, e envolvem 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país.


Fundos PIS/Pasep para idosos

Desde o dia 22 de janeiro, está liberado o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. São 3,2 milhões de cotistas com R$ 5,6 bilhões disponíveis.

Veja calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo. Além dos idosos a partir de 60 anos, estão contemplados aposentados, herdeiros, quem foi transferido para a reserva remunerada ou reforma ou casos de invalidez.

O total liberado previsto é de R$ 21,5 bilhões para 11,2 milhões de beneficiários. Foram sacados R$ 3,9 bilhões, ou 18,2% do total, por 2,9 milhões de cotistas (25,5% do total), até 31 de janeiro, de acordo com o Ministério do Planejamento. A maior parte dos saques foi feita pelos aposentados (54,4%). O dinheiro ficará disponível para todos os beneficiários – não há prazo para saque.


Por G1
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Trindade: Problemas técnicos podem deixar agricultores sem receber Garantia-Safra 2017

Em Trindade (PE), Sertão do Araripe, problemas no Garantia-Safra podem colocar em risco milhares de agricultores no município. Segundo informações, a prefeitura perdeu os prazos ao deixar de enviar um laudo técnico relativo aos dados do benefício de 2017.
O prefeito Evérton Costa (PSB), inclusive, viajou a Brasília (DF), no último dia 21, para tentar resolver a questão. No mesmo dia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável reuniram-se para analisar o problema, e atribuíram a responsabilidade ao titular da Pasta da Agricultura.
Os integrantes alegam que o secretário não participa das reuniões promovidas pela entidade, nem tem o menor traquejo com questões pertinentes ao homem do campo em Trindade. Segundo a equipe técnica do Conselho, o relatório teria que ser enviado para Brasília através de um técnico concursado pelo Governo do Estado, e capacitado para isso. “No entanto, o secretário fez tudo errado ao contratar uma pessoa pelo município, sem ser cadastrada no sistema”, alfineta o Conselho. Com a palavra, a gestão municipal.

Por 

Carlos Britto

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PIS: trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar abono salarial

Começa hoje (22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, nosite do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador vinculado a empresa pública com inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.


Da Agência Brasil

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Votorantim Energia inaugura Complexo Eólico Ventos do Piauí

A Votorantim Energia inaugura hoje (6), o Complexo Eólico Ventos do Piauí, primeiro empreendimento da Votorantim Energia na área de produção de energia eólica. Com investimentos de R$ 1,1 bilhão, o Complexo é composto por 7 (sete) parques eólicos e formado por 98 aerogeradores, e está situado na região da Serra do Inácio, no município de Curral Novo do Piauí/PI. A programação de inauguração compreende atividades de lazer e sociais para as quatro comunidades do entorno.

Marco da energia eólica para a região, o empreendimento, iniciado em 2016, proporcionou a geração de cerca de 1.000 empregos, priorizando a mão de obra local ao longo de seu desenvolvimento. Há, também, a geração de renda para os arrendatários que possuem aerogeradores instalados em suas propriedades.

Durante a implantação do Complexo Eólico Ventos do Piauí, a Votorantim Energia investiu em projetos sociais nos Estados do Piauí e Pernambuco, além das comunidades vizinhas ao seu empreendimento, com destaque para o PVE – Programa Votorantim pela Educação. E continuará dedicando-se a estas iniciativas ao longo da vida do empreendimento.

“A entrada em operação do Complexo Eólico Ventos do Piauí é um importante marco para a história da Votorantim Energia, contribui para a geração de energia limpa e renovável, além de representar o início de uma nova fase para as comunidades que abrigam este novo empreendimento”, afirma Fabio Zanfelice, presidente da Votorantim Energia.

Os investimentos realizados nas comunidades proporcionaram a implantação de uma série de programas que permitiram o desenvolvimento e a inclusão social, como capacitação para o trabalho, esporte, cultura, gestão pública, qualificação de fornecedores da região, fomento às cadeias produtivas, dentre outros. Os programas observaram como premissa básica a melhoria da qualidade de vida das comunidades com ações sustentáveis e que respeitam a cultura local.

Um dos destaques de desenvolvimento social na região é o programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), que a partir de ações locais realizou quatro ciclos, beneficiando 48 escolas da região e mais de 12 mil alunos, além de revitalizar espaços públicos como praças e bibliotecas municipais.


Assessoria
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Polo Gesseiro do Araripe é beneficiado com Sistemática Especial de Tributação

A extração e processamento da gipsita, atividades econômicas mais relevantes do Polo Gesseiro do Araripe – movimentando mais de R$ 70 milhões por ano -, receberão um incentivo do Governo de Pernambuco, contribuindo, cada vez mais, para o desenvolvimento do Estado. Nesta quarta-feira (31.01), o governador em exercício, Raul Henry, irá até o município de Araripina, no Sertão do Araripe, para instituir a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

Entre os benefícios que a nova Sistemática trará estão: prazo de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Polo Gesseiro passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18 e possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

 Entre os municípios beneficiados com o novo sistema estão os que abrangem o Polo Gesseiro do Araripe: Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.

SEI
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Integração do Sistema Fiepe é apresentado em reunião do Conselho Empresarial do Araripe

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Araripe do
Sistema Fiepe teve sua primeira reunião ontem, 25, na sede do Senai, com a
presença dos representantes da Fiepe, Sesi e Senai – que, agora, juntamente com
o IEL e CIEPE, formam o Sistema Fiepe. A pauta da reunião foi, justamente, para
comunicar sobre a integração das unidades em torno de uma única administração.

A Fiepe na região do Araripe ficará sob a gestão de Alba
Núsia Couto Mendes Coelho que será assessorada pelo então gerente da Fiepe e
agora Assessor do Sistema Indústria, Josemberg Laurentino. Já o Conselho Empresarial
composto por 20 empresários de diversos segmentos industriais da região
continua sob a liderança de Francisco Alves de Souza.

De acordo com Alba Núsia a integração do Sistema Indústria
trará grandes benefícios para os empresários. Ela destacou as cadeias
produtivas do Araripe com ênfase para o polo gesseiro.

Para o Diretor do Conselho Empresarial, Francisco Alves de
Souza, o ano de 2018 será bastante produtivo com a retomada gradual da economia
regional e a participação dos empresários na proposição de demandas em prol da
indústria regional.

Assessoria 
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Agricultores do sertão de Pernambuco terão até dezembro para quitar ou renegociar dívidas do crédito rural

Foi prorrogado por mais 1 ano o prazo para agricultores do Norte e do Nordeste quitarem ou renegociarem dívidas referentes ao crédito rural. No Sertão de Pernambuco, o procedimento pode ser realizado junto à agência do Banco do Nordeste. O novo prazo vai até o dia 27 de dezembro deste ano.


Mais de 94 mil reais em débitos ainda precisam ser renegociados somente aqui em Petrolina. Segundo o Gerente Geral do Banco do Nordeste, Tomé Neto, apesar do desconto de até 95% da dívida, a adesão ao procedimento, no último ano, foi baixa. “No estado, temos 122 operações contempladas e foram apenas atendidas 19 mil operações. Em Petrolina, particularmente, nós temos 11 mil operações e apenas 2 mil foram totalmente aderidas”, disse.

Vale ressaltar que esta prorrogação só é válida para financiamentos feitos até o dia 31 de dezembro de 2011.


G1 Petrolina

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Prefeitura de Trindade anuncia entrega dos boletos do Garantia Safra 2017/2018



A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Trindade-Pe, vem por meio deste, informar aos Beneficiários do Garantia Safra, que os boletos para pagamento 2017/2018 com vencimento ate 31.01.18, já chegaram. Quem participa de associações procurarem seus respectivos nas mesmas partir do dia 18.01.18 (quinta feira) e quem for da cidade a partir do dia 16.01.18(terça feira) das 08:00 as 13:00 horas comparecerem portando documentos, no centro administrativo, localizado na Rodovia-Pe. BR-316 KM-58, vizinho a UPA.


Secretaria de Agricultura

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Pernambuco tem mais de 175 mil falhas no Bolsa Família

Pernambuco tem mais de 175 mil falhas e indícios de fraude no Bolsa Família. São 26.839 casos, segundo relatório da Controladoria Geral da União. A CGU aponta, ainda, que 34.757 benefícios foram cancelados e 101.707 bloqueados.


 Os números deixam Pernambuco entre os cinco estados com mais problemas registrados no país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará. O número de falhas cadastrais detectadas em todo Brasil é de 2,5 milhões.   


POR CBN RECIFE 
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Paulo Câmara simplifica tributação do Polo Gesseiro

O governador Paulo Câmara assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. “Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia”, disse Paulo Câmara.
Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.
A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.
Sei