O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro no Sertão do Araripe. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados diretamente com a ação.
Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas.
De acordo com a coordenação da força-tarefa, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que inclui ações judiciais, para a regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações do MPT tem a ver com a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na fabricação do gesso.
Segundo Vanessa Patriota, procuradora do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram dentro da normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relatórios de inspeção e dar encaminhamento às medidas necessárias. Dentre os principais problemas verificados, falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades.
Balanço
Essa é a segunda força-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em 2015, o órgão realizou, entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe. A ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.
Naquela ocasião, foram visitadas 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a ação, que teve foco a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras. O MPT expediu 18 recomendações de adequação para os empregadores e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado no município de Ipubi. Até o momento, foram movidas 67 ações judiciais.
Os procuradores do Trabalho e peritos do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda encontradas em algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando às normas relativas à segurança e à saúde do trabalho, adotando equipamentos e técnicas que garantam maior proteção aos trabalhadores.
Novas ações judiciais devem ser ajuizadas nos próximos meses com a finalidade de obrigar as empresas encontradas com irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisação judicial de suas atividades e multa.
Fonte: MPT
